Política Nacional de Resíduos Sólidos é aprovada na Câmara dos Deputados.

Divulgação

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou (11/03/2010), em seu site, uma reportagem sobre a possível aprovação da lei que trata da obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos no país.  De acordo com esta reportagem: “- O Brasil está a um passo de estender a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para todos os geradores, como indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos. Nesta quarta-feira (10/3), foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91, do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O projeto aprovado pela Câmara seguirá agora para o Senado Federal para uma nova apreciação, onde, após aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.”

“A ministra interina do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, destacando que está animada com a perspectiva de que o Senado vote com a maior brevidade a matéria para que, enfim, o Brasil possa ter uma base legal para gestão dos resíduos sólidos.”

“A política é inovadora por tratar da responsabilidade ambiental sobre os resíduos e ao estabelecer a logística reversa, além de trazer um ganho para a agenda da sustentabilidade do País. “Aquele que gera o resíduo será o responsável por dar a destinação final”, disse a ministra.”

“Entre as inovações da Política Nacional de Resíduos Sólidos destaca-se o conceito de responsabilidade compartilhada em relação à destinação de resíduos. Isso significa que cada integrante da cadeia produtiva – fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e até os consumidores – ficarão responsáveis, junto com os titulares dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, pelo ciclo de vida completo dos produtos, que vai desde a obtenção de matérias-primas e insumos, passando pelo processo produtivo, pelo consumo até a disposição final.”

“Por exemplo, um dos artigos do projeto de lei prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem investir no desenvolvimento, na fabricação e na colocação no mercado de produtos que possam ser reciclados e cuja fabricação e uso gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos.”

“A lei obriga também a estruturação e a implementação de sistemas de logística reversa para agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, sejam considerados resíduos perigosos. A adoção de medidas, para que os resíduos de um produto colocado no mercado façam um “caminho de volta” após sua utilização, também deve ser aplicada a pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, além de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.”

Veja a Reportagem na integra: acesso (12/03/2010)

http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=562

Estamos longe de tornar o nosso país sustentável e consciente de que a chave para um bom convívio com o meio ambiente é o equilíbrio. Tudo na natureza é cíclico, aprendemos isso nos primeiros anos da nossa educação, educação que ao passar do tempo esquecemos ou não valorizamos, até que haja uma tragédia que nos faça refletir.

Há tempos que o homem interfere no meio, desconsiderando os processos naturais, atropelando tudo, sempre em busca do “desenvolvimento”, do dinheiro, sem pensar na lei da ação e reação. O meio ambiente sempre reagiu as nossas intervenções, no entanto, a soma do crescimento descontrolado e da exploração inapropriada de recursos renováveis e não renováveis nas ultimas décadas fez com que a resposta fosse cada vez maior e só assim, quando não havia mais jeito de ignorar os efeitos, a palavra sustentabilidade ganhou força.

Ótimo que vire lei a reciclagem de resíduos sólidos e espero que realmente vire, mas para que possamos entrar em equilíbrio com a natureza é preciso muito mais, é preciso a conscientização de cada um. Infelizmente, ainda é necessário sentir no bolso para que seja praticada uma ação que deveria ser realizada naturalmente, automaticamente, afinal, é o bem-estar coletivo e das gerações futuras que está em jogo.

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